O que é um certificado digital e porque você precisa dele? Um certificado digital é um documento eletrônico que contém informações sobre a identidade de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma assinatura digital, garantindo a autenticidade, a integridade e a confidencialidade das transações realizadas pela internet.
O certificado digital é emitido por uma autoridade certificadora, que é uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão responsável pela infraestrutura de chaves públicas no Brasil. A autoridade certificadora verifica a identidade do solicitante e emite o certificado com base em um par de chaves criptográficas, uma pública e outra privada.
O certificado digital é necessário para realizar diversas atividades online, como:
- Emitir notas fiscais eletrônicas;
- Acessar o e-CAC, o portal de serviços da Receita Federal;
- Enviar declarações e obrigações fiscais;
- Assinar contratos e documentos digitais com validade jurídica;
- Participar de licitações e pregões eletrônicos;
- Acessar o sistema do eSocial;
- Entre outras.
O certificado digital traz diversos benefícios para os usuários, como:
- Agilidade e praticidade nas operações online;
- Redução de custos com papel, impressão e envio de documentos;
- Segurança e confiabilidade nas transações eletrônicas;
- Preservação do meio ambiente.
Existem diferentes tipos de certificados digitais, que variam de acordo com o formato, o prazo de validade, o tipo de armazenamento e o perfil do titular. Os mais comuns são:
- A1: tem validade de um ano e é armazenado no computador ou no celular do usuário;
- A3: tem validade de um a três anos e é armazenado em um dispositivo externo, como um cartão ou um token;
- E-CPF: é destinado a pessoas físicas e equivale ao CPF no meio digital;
- E-CNPJ: é destinado a pessoas jurídicas e equivale ao CNPJ no meio digital;
- NF-e: é específico para a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Para obter um certificado digital, é preciso escolher uma autoridade certificadora, realizar o cadastro no site, escolher o tipo de certificado desejado, pagar a taxa correspondente e agendar a validação presencial em um ponto de atendimento. Na validação presencial, é necessário apresentar os documentos originais exigidos e coletar as impressões digitais e a foto. Após a validação, o certificado é emitido e instalado no dispositivo escolhido pelo usuário.
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